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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Publicações
(
23
)
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Artigos (23)
Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 meses
Teorias dos Atos Ilícitos no Common Law
Tort é uma área do direito privado que se concentra em atos ilícitos principalmente entre pessoas privadas. Ao contrário do direito contratual, as obrigações decorrentes da responsabilidade civil...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 4 meses
A importância dos Pactos de "Nova York" no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Os pactos de Nova York de 1966, são complementos à Declaração Universal de Direitos Humanos, isso porque, a Declaração Universal, contemplou os direitos mínimos a serem garantidos pelos Estados...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
ano passado
O Direito em o Mercador de Veneza
Canaletto (Antonio Giovanni Canal) Pintor italiano (1697-1768) A obra "O Mercador de Veneza", escrita por William Shakespeare no final do século XVI, é uma peça que aborda diversos temas relacionados...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
ano passado
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito
O CPC de 2015 inovou ao trazer no seu art. 503, §1º a possibilidade aplicação da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito, sendo um pilar do estado democrático de direito que assegura a...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
ano passado
Legalidade x Eficiência
La Siesta, Memory of Spain - Gustave Doré Preliminarmente, se faz necessário conceituar ambos os princípios para se adentrar no cerne da discussão acerca do conflito dos princípios da legalidade e...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 anos
Institutos do Princípio da Boa-fé e da probidade contratual no Direito Civil Brasileiro
“A morte de Julio Cesar” – Vincenzo Camuccini “Amigos, romanos, conpatriotas ouçam-me. Eu vim para enterrar César e não para exaltá-lo. O mal que os homens fazem sobrevive depois deles, o bem é quase...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 anos
A Defesa de Sócrates à Luz do Direito
A morte de Sócrates por Jacques-Louis David "[...] já é hora de irmos: eu para a morte, e vós para viverdes. Mas, quem vai para melhor sorte, isso é segredo, exceto para Deus" I. DO JULGAMENTO E DA...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 anos
Precedentes do processo de internacionalização dos direitos humanos
O julgamento de Nuremberg por Dame Laura Knight (1877 - 1970, Kingdom United) 1. FUNDAMENTOS E SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS Para Norberto Bobbio, “os direitos humanos nascem como direitos naturais...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 anos
A teoria pura do direito
Três advogados de Honoré Draumier. INTROITO Inicialmente, vale ressaltar que o presente texto se trata de uma tradução livre, sem qualquer vínculo, de um artigo da " Stanford Enciclopedia of...
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Joao Luiz Martins Teixeira Soares
Artigo ·
há 2 anos
Estado de Direito
Inicialmente, vale ressaltar que esse texto se trata de uma tradução acadêmica desprovida de técnicas avançadas e profissionais de tradução, pois, o verdadeiro intuito é disponibilizar o acesso do...
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